LBI · LEI Nº 13.146/2015 · WCAG 2.2

Declaração de Acessibilidade

1. Nossa referência

Usamos como referência as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.2, nível AA, do W3C, em linha com o art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão. Este site ainda não passou por auditoria externa; por isso não declaramos conformidade total. A avaliação mais recente foi interna, em 25 de outubro de 2026, com testes automatizados e revisão manual por teclado.

2. O que já está disponível

3. Limitações conhecidas

4. Encontrou uma barreira?

Avise pelo formulário de contato, informando a página, o que tentou fazer e, se possível, o navegador e a tecnologia assistiva usados. Analisamos todos os relatos, respondemos pelo mesmo canal e, quando necessário, oferecemos o conteúdo ou o atendimento por outro meio enquanto corrigimos.